Prefeitura e Ministério Público promovem audiência pública sobre Ponte da Roseira

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Representantes da prefeitura de Barra do Piraí e do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro – pela 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Barra do Piraí – se reuniram, na quarta-feira, 21, e decidiram promover uma audiência pública para debater a respeito da interdição da Ponte da Roseira. O encontro, aberto ao público, será realizado no edifício sede daquela Promotoria, no bairro Matadouro, na quinta-feira, 29, a partir das 9 horas. O objetivo é de coletar informações sobre os desafios e possíveis soluções para a garantia de segurança da população, usuária daquele bairro.

 

Na reunião, o promotor de Justiça, Marcos Davidovich, disse ser necessária a instauração de um Inquérito Civil para que o Ministério Público possa se posicionar quanto à interdição da Ponte da Roseira. Disse constatar, após analisar os documentos do processo administrativo encaminhado à Procuradoria, “evidente risco de desabamento da ponte, na forma do laudo apresentado pela secretaria Municipal de Defesa Civil”.

 

“Embora interditada, a prefeitura por meios próprios, não consegue dar efetividade, já que a população retira as barreiras físicas colocadas e não respeita as autoridades municipais, que tentam impedir o trânsito”, narra o promotor, acrescentando que o Ministério Público vai atuar como órgão fiscalizador, após a audiência pública, e não como autor da denúncia. Por conta disso, Marcos Davidovich elencou que este encontro possa ser um norte para as atuações, tanto do poder público quanto da Associação de Moradores.

 

Narra o documento que, na oportunidade, seria colocada a necessidade da interdição da ponte e, após, dada a palavra aos interessados para que apresentem propostas. Ao final da audiência, o Ministério Público vai melhor se posicionar a respeito do assunto, como o “interdito proibitório”, para resguardar responsabilidades em “eventual acidente decorrente do desrespeito à interdição decretada pela Defesa Civil”.

 

Os representantes da Procuradoria da prefeitura - o subprocurador contencioso, advogado José Mauro da Silva Junior, e o assistente de Gestão Tributária, advogado Marcio Mota Speacek Myrrah - afirmaram que a proposta da audiência pública “pode ser uma boa saída”. “A prefeitura se empenhará para realizá-la o quanto antes, levando a informação (do encontro) à mídia local e informando, também, à Associação de Moradores do bairro e demais órgãos públicos envolvidos”, disse José Mauro.

 

As inscrições para falas e explanações poderão ser feitas pelo email da audiência pública do MP (audiê O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), ou presencialmente, no dia do encontro, estando limitadas à capacidade do auditório. A sede do Ministério Público em Barra do Piraí fica à Rua José Alves Pimenta, nº1045, no Matadouro, em Barra do Piraí.

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