Comemorados nessa segunda-feira, 7, os 11 anos da Lei Maria da Penha também foram motivo de lembrança em Barra do Piraí. Mesmo que de maneira tímida, a lei contra a violência às mulheres vem sendo pautada nos grupos de atenção. E não seria diferente na cidade. Como forma de comemoração, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem reforçado a divulgação de suas reuniões como uma maneira de mostrar que existe um amparo, não somente contra a agressão, mas de amplitude dos direitos do gênero feminino.
Reunindo todas as segundas quintas-feiras de cada mês, na Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher visa elaborar e implementar, em todas as esferas, políticas públicas sobre a ótica de gênero, garantindo a oportunidade de igualdade entre homens e mulheres. É um órgão paritário, formado por seis membros do Executivo e seis da sociedade civil organizada.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a advogada Kátia Miki, o órgão possui “muitos desafios” pela frente, além do enfrentamento à violência doméstica. “O objetivo principal é fomentar políticas públicas, e, em Barra do Piraí, pretendemos criar uma Coordenadoria de Políticas para Mulheres, para referendar o foco nos enfrentamentos, bem como conhecendo os direitos de cada uma delas”, frisou.
A respeito dos 11 anos da Lei Maria da Penha, Kátia Miki lamenta que os índices de violência doméstica contra as mulheres ainda sejam muito altos. Mas acredita que, com as parcerias e na divulgação dos mecanismos de combate às agressões, a “cultura do registro de ocorrência contra os agressores” tende a fazer parte dos costumes de Barra do Piraí.
“Vejo como importante esta luta, que não deve parar em momento algum. Precisamos trabalhar, constantemente, este elo entre os conselhos e os órgãos de controle. Aqui na cidade temos parcerias com os conselhos, como o de Saúde. As mulheres precisam pensar que têm voz e que têm espaço na sociedade. Além disso, temos a parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (Creas), com os inspetores da 88ª Delegacia de Polícia Civil e com a Saúde da Mulher, seja para o enfrentamento à violência ou na busca por políticas públicas. Precisamos trabalhar a consciência feminina para todas as áreas, buscando seu espaço; temos poder de decisão”, acredita Kátia.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher se reúne sempre às segundas quintas-feiras de cada mês na Casa dos Conselhos, à Rua dos Pracinhas, nº765, no Centro de Barra do Piraí, próximo à Santa Casa, sempre às 15h.
Por Frank Tavares e fotos de Arquivo/PMBP
Mais Notícias
