No início de 2017, entrou em vigor a nova Planta Genérica de Valores de Barra do Piraí, elaborada pela gestão anterior e também aprovada no ano passado. O documento causou impacto direto nos valores do IPTU 2017, cujo reajuste chegou, em alguns casos, a mais de 100%. Embora tenha se esforçado para corrigir essas distorções, a prefeitura não conseguiu, o que levou o chefe do Executivo, Mario Esteves, a suspender o pagamento do tributo, com o objetivo de não prejudicar o contribuinte. Com isso, o governo deverá enviar à Câmara Municipal um novo projeto de lei, no sentido de elaborar corretamente uma nova Planta Genérica de Valores.
De acordo com a secretária de Fazenda, Viviane Taranto, que é advogada tributária e, portanto, especialista no assunto, o cidadão que pagou o IPTU 2017 além do que devia ser cobrado será compensado. “Nenhum contribuinte será prejudicado. Aqueles que já pagaram o tributo serão compensados no carnê do ano que vem, caso fique confirmado que houve a cobrança com distorções de valores absurdas, como reajuste de 1000%”, esclarece.
Viviane explica que, após análise minuciosa da situação, ela sugeriu ao prefeito Mario Esteves que o pagamento do IPTU 2017 fosse suspenso, o que ele aceitou. “Tomamos a decisão em conjunto, e o prefeito foi muito claro ao dizer que não aceitaria que o cidadão saísse prejudicado. Como se sabe, a Planta Genérica de Valores que entrou em vigor este ano foi feita e aprovada na gestão passada. Nós apenas cobramos o imposto, conforme preconiza a legislação em vigor. Agora, vamos cuidar para que a Planta Genérica de Valores seja atualizada corretamente, com números condizentes com a realidade do município. Assim, lançaremos, juntos, os carnês de IPTU 2017 e 2018, com as devidas retificações”, informa.
A especialista destaca ainda que o contribuinte não precisa se preocupar. “Quem pagou a mais será compensado nos carnês do ano que vem. Se a pessoa pagou R$ 200,00 a mais, por exemplo, e o valor para 2018 seria R$ 500,0, ela pagará R$ 300,00, tendo os R$ 200,00 da compensação descontados. Ninguém será prejudicado, pois o objetivo da suspensão do pagamento do IPTU 2017 é justamente evitar o ônus para o cidadão”, garante. E mais: se o cidadão estiver pagando um parcelamento, por exemplo, a orientação é que pare imediatamente de quitar as mensalidades.
A advogada ressalta que, acostumada a prestar consultoria na área da Fazenda para dezenas de municípios no estado do Rio e até fora, nunca encontrou uma secretaria tão comprometida quanto a de Barra do Piraí. “Estou acostumada a lidar com a Fazenda de diversos lugares. Presto consultoria para as prefeituras, já encontrei muitos problemas, mas nunca como aqui. Parece que tudo era cobrado de maneira equivocada, sem respeitar o que determina a forma da lei. Agora, vamos colocar a casa em ordem e garantir que o coração financeiro do governo volte a bater no compasso saudável”, avalia.
Já o chefe do Executivo afirma que preferiu suspender a cobrança do imposto, mesmo em meio à queda veritiginosa da arrecadação do município, em vez de correr o risco de continuar cobrando e acabar sendo injusto com o cidadão. “Nós tentamos, ao longo dos últimos meses, corrigir as distorções provocadas pela Planta Genérica de Valores feita e aprovada na gestão anterior. Como eram muitas e a cada dia surgiam mais e mais e casos, não conseguimos retifificar todos. Portanto, a decisão mais sensata foi suspender o pagamento do IPTU 2017 e preparar os carnês de 2018, garantindo que tudo seja feito dentro do que determina a legislação, sem prejudicar o contribuinte”, finaliza.
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