Fundo de Previdência divulga balanço dos primeiros meses da nova gestão

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Assumindo a gestão do Fundo Municipal de Prividência, a nova equipe apresentou, nesta sexta, 29, após dois meses, os números da atual diretoria, que vão ao encontro dos anseios dos segurados pelos benefícios. Nesse período, o órgão soma a arrecadação de cerca de R$ 5,8 milhões – o que dá uma rentabildiade de pouco mais de R$ 4,7 milhões Assim sendo, os responsáveis pelo departamento apontam para números que ultrapassam a casa dos R$ 32 milhões para 2017, quebrando especulações políticas que davam conta de que a autarquia estaria “arruinada” e que o “futuro do servidor estaria comprometido”.

 

Muito pelo contrário. A nova gestão do Fundo de Previdência informou que o órgão está “100% sadio”. De acordo com a diretora Pâmela Lúcia Ornellas Pinto Oliveira, “o futuro do servidor não está comprometido”. Prova disso é o resultado das aplicações desse pequeno periodo de pouco mais de 45 dias de gestão, montando a rentabilidade de R$ 4.792.894,66, que, somados à arrecadação de R$ 5.811.065,85, trouxe aos cofres do Fundo, apenas nesse período, R$ 10.603.960,51, valor maior que todo o patrimônio de fundos de previdência vizinhos.

 

“Não se trata de milagre, mas de competência e compromisso com os servidores. Exemplo disso é que estamos estabelendo a retirada das parcelas remuneratórias de natureza transitória, inconstituciolnamente incluídas na base de cálculo previdenciário, como horas extras, férias, insalubridade e gratificação por exercicio de função. Isso ocasionava elevação significativa aos vencimentos dos ativos e rompendo com a ilegalidade da cobrança indevida e diminuido com o impacto financeiro e orçamentário em provavel condenação à devolução de quantias indevidamente recebidas pela autarquia”, explica.

 

Pâmela frisa que, já na folha de pagamento do mês de setembro, a partir de um trabalho conjunto com a Secretaria de Recursos Humanos, após análise e estudo sobre o Regime Especial de Trabalho (RET) dos professores, ocorreu a retirada de mais essa verba indenizatória transitória da base de cálculo para contribuição previdenciária, assim passando esses professores a receber seu benefício integralmente. Destaca, também, que a nova gestão vem buscando regularizar o Fundo de Previdência junto ao Ministério da Previdência Social.

 

“Já temos promovido, na forma estabelecida pelo orgão fiscalizador, o parcelamento da quantia devida ao Fundo nas gestões passadas, com a incidência de juros e multas, além das correções sobre cada parcela a ser paga. Não obstante, fizemos o levantamento atualizado de dados funcionais para a realização de cálculo atuarial, bem como averbação de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), e, concomitantemente, a concessão de aposentadorias”, esclarece Pâmela, garantindo que “o futuro dos que estão na ativa e os 755 inativos e pensionistas” está assegurado.

 

A diretora aproveita para anunciar, como novas conquistas, a renovação dos convênios de consignado com o Banco do Brasil e Caixa Econômica. Os bancos, agora, estendem aos aposentados e pensionistas as parcelas em até 108 vezes, aumentando assim, a linha de crédito e facilitando a conquista de vários sonhos almejados. “Isso sem qualquer contrapartida financeira pelo Fundo. Além disso, foi formalizado convênio com o Bradesco para crédito consignado, trazendo ainda mais opções para os segurados, sem qualquer contrapartida financeira pelo Fundo de Previdência”, arremata.

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