Secretaria Municipal de Obras Públicas

 



SECRETARIO

 

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Rua Luis Alves Pereira, 70 - Química - CEP.: 27130-140

 

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(24) 2443-3559 // 2443-2422


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Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 09:00 às 18:00h.
 

 

ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

  • Coordenação e supervisão de assuntos referentes aos trabalhos de engenharia, arquitetura e urbanismo da Administração Municipal, com aprovação final dos Projetos;
  • Manutenção dos próprios e vias publicas municipais, diretamente ou através de terceiros;
  • Fiscalização de obras contratadas;
  • Realização de licenciamentos e fiscalização em cumprimento a legislação de posturas do município;
  • Elaboração e atualização periódica do Plano Diretor na forma da Lei;
  • Fiscalização e aplicação das políticas publicas estabelecidas no Plano Diretor;
  • Elaboração de projetos e planos que visem a captação de recursos em outras esferas governamentais em setor próprio;
  • Elaboração de projetos para realização de obras publicas visando a redução de desigualdades e melhoria das condições de vida da população;
  • Elaboração de levantamentos cartográficos e  estatíticos do município;
  • Gerenciamento dos recursos oriundos de outras esferas governamentais nos aspectos técnicos de engenharia e arquitetura;
  • Desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente cometidas pelo Prefeito.

 

Conheça:

Código Administrativo

Código de obras e Edificações

Código de Parcelamento do Solo

Plano Diretor Municipal

 

Mapas

Zoneamento Califôrnia

Zoneamento Dorândia

Zoneamento Ipiabas

Zoneamento São José do Turvo

Zoneamento Vargem Alegre

Zoneamento Completo de Barra do Piraí

Território Macrozoneamento

 

 

 

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