Legislação

Leis

Constituição Federal

Constituição Estadual

Código Tributário Nacional

Código Sanitário Municipal

Lei Orgânica do Município de Barra do Piraí

Código Tributário Municipal de Barra do Piraí

Estatuto dos Servidores

Anexo LM 326 - 97 do Estatuto dos Servidores

 

Lei Municipal nº 445 de 27 de novembro de 1991 - Dispõe sbre o regime de adiantamento e dá outras providências.pdf

Lei Municipal nº 1714 de 20 de setembro de 2010 - Anexos II, III e IV01092014.pdf

Lei Municipal nº 1714 de 20 de setembro de 2010 - Anexo I - Altera o artigo 2º e seu § 41 alterando ainda os Anexos I e II da Lei 1594 de 2009.pdf

 

Lei Municipal nº 1440 (Feriados Religiosos Municipais)

Lei Municipal nº 627 (Dia do Funcionário Público Municipal)


Lei Complementar nº 001 (Altera os Parágrafos do Artigo 17 do Codico Tributárioí)

Lei Municipal nº 701 (Programa de Desenvolvimento Economico do Municipio de Barra do Piraí)

Lei Municipal nº 1526 (Conceder Incentivos para Instalacao da Empresa EMAG MANUTENÇÃO GLOBAL LTDA - ME)

Lei Municipal nº 1527 (Conceder incentivos para Instalaçao da Empresa Exito da Moda Ltda - ME)

Lei Municipal nº 1563 (Conceder Incentivos para Instalacao da Empresa RELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA)

Decreto nº 045 (Isencao do pagamento das taxas)

Decreto nº 105 (Isencao de IPTU)

 

Secretaria de Fazenda

Decreto nº 035 de 08 de abril de 2016 - Regulamenta Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS

Decreto nº 052 de 25 de maio de 2016 - Prorroga até 01-07-2016 Prazo Estabelecido no Decreto 035 - Nota Fiscal Eletrônica

Decreto nº 062 de 30 de junho de 2016 - Prorroga até 01-08-2016 Prazo Estabelecido no Decreto 035 - Nota Fiscal Eletrônica

Decreto nº 068 de 29 de julho de 2016 - Prorroga até 01-09-2016 Prazo Estabelecido no Decreto 035 - Nota Fiscal Eletrônica

Decreto nº 079 de 25 de agosto de 2016 - Prorroga até 30-09-2016 Prazo Estabelecido no Decreto 035 - Nota Fiscal Eletrônica

 

Decreto nº 068 de 22 de julho de 2015 - (Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Piraí)

Lei Complementar nº 001 de 07 de maio de 2015

Lei Complementar nº 001 de 02 de março de 2016

Resolução Fazendaria nº 001 de 10 de junho de 2016

Resolução Fazendaria nº 002 de 10 de junho de 2016

Lei nº 009

Portaria SUCIEF nº 009

Lei Municipal nº 2768 de 18 de outubro de 2016

Lei Municipal nº 2767 de 14 de outubro de 2016  (REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Piraí - Anistia)

 

 

 

Secretaria de Educação:

Lei nº 1242 - Conselho Municipal de Educação

Lei nº 1561 - Alteração da Lei 1242 - Conselho de Educação

Plano Municipal de Educação 2015 - 2025

 

Plano Municipal de Saneamento Basico

 

Secretaria de Obras:

Código Administrativo

Plano Diretor Municipal

Decreto nº 063 de 2010 - Fundo Municipal de Habitação - FMHISDU

Lei Complementar nº 001 de 2008 - Altera artigos da Lei Complementar nº 001 de 2006

Lei Complementar nº 001 de 2009 - Reciclagem de Lixo - Cria § 5º no art. 20 -LC nº 001 de 2006

Lei Complementar nº 001 de 2014 - Altera o Plano Diretor - Ipiranga

Lei Complementar nº 002 de 2008 - Altera o artigo 80 da Lei Complementar 001 de 2006

Lei Complementar nº 002 de 2011 - Mensagem nº 010 - Altera a Lei Complementar nº 001 de 2006 - Delimitação Zoneamento Califórnia

Lei Complementar nº 003 de 2009 - Mensagem nº 039 - Altera a Lei Complementar nº 001 de 2006 - Plano Diretor Participativo

Lei Complementar nº 003 de 2014 - Plano Diretor - Anexo I

Lei Complementar nº 003 de 2014 - Altera LC Nº 001 de 2006 - Plano Diretor - Mensagem 012 de 2014

Lei Complementar nº 004 de 2008 - Lei Promulgada - PL nº 65 de 2008

Lei Complementar nº 004 de 2014 - Altera LC Nº 001 de 2006 - Plano Diretor - Dorândia - Minha Casa Minha Vida

Lei nº 2449 de 2014 - Mensagem 008 de 2014 - Altera LC nº 001 DE 2006 - Plano Diretor

 

Mapas

Zoneamento Califórnia

Zoneamento Dorândia

Zoneamento Ipiabas

Zoneamento São José do Turvo

Zoneamento Vargem Alegre

Zoneamento Completo de Barra do Piraí

Território Macrozoneamento

 

 

Obs.: É imprópria e desaconselhável a sua utilização como suporte em ações públicas. São textos dirigidos para pesquisas ou estudos técnicos.

 

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